por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
por Gestao Site | mar 10, 2026 | Notícias STJ
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
por Gestao Site | mar 10, 2026 | Notícias STJ
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada no próximo dia 17
por Gestao Site | mar 10, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias traz decisão que manteve condenação por estupro de vulnerável
