por Gestao Site | abr 29, 2026 | Notícias STJ
O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aplicou o recente entendimento da Terceira Seção sobre competência para julgamento de crimes dolosos contra a vida praticados por militares.
por Gestao Site | abr 28, 2026 | Notícias STJ
Quarta Turma condena Braskem a indenizar porteiro demitido após desastre ambiental em Maceió
por Gestao Site | abr 28, 2026 | Notícias STJ
Primeira Seção ajusta tese repetitiva e inclui teto para taifeiros da Aeronáutica com benefícios acumulados
por Gestao Site | abr 28, 2026 | Notícias STJ
Competência para julgar casos de injúria racial contra adolescente é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | abr 28, 2026 | Notícias STJ
No entendimento da Quinta Turma, a posse de droga no presídio compromete a disciplina e influencia negativamente o comportamento de outros detentos, o que justifica a classificação como falta grave.
por Gestao Site | abr 28, 2026 | Notícias STJ
I Congresso Internacional Justiça Originária começa nesta terça (28) com transmissão ao vivo
