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por Gestao Site | mar 9, 2026 | Notícias STJ
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Aberto prazo para réplicas finais após audiência pública sobre fraturamento hidráulico
por Gestao Site | mar 9, 2026 | Notícias STJ
Sexta Turma afasta prisão preventiva até conclusão de perícia sobre prints de WhatsApp usados como prova
por Gestao Site | mar 9, 2026 | Notícias STJ
Tribunal nega indenização em execução de alimentos já pagos, mas mantém multa por litigância de má-fé