por Gestao Site | mar 9, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em indenizações por perseguição na ditadura
por Gestao Site | mar 8, 2026 | Notícias STJ
Em seu papel de uniformizar a aplicação das leis federais, o STJ já adotou inúmeros entendimentos que asseguram o acesso das mulheres a tratamentos e políticas públicas de saúde.
por Gestao Site | mar 6, 2026 | Notícias STJ
X Jornada de Direito Civil recebe propostas de enunciados até 5 de abril
por Gestao Site | mar 6, 2026 | Notícias STJ
Execução da pena de multa pela Fazenda Pública é um dos temas da nova edição do Informativo
por Gestao Site | mar 6, 2026 | Notícias STJ
A decisão da Primeira Turma acarretou a nulidade de um contrato para esterilização de material hospitalar entre o estado de São Paulo e uma empresa que cumpria sanção imposta pelo município de Leme (SP).
por Gestao Site | mar 5, 2026 | Notícias STJ
Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta
