por Gestao Site | abr 27, 2026 | Notícias STJ
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
por Gestao Site | abr 26, 2026 | Notícias STJ
Utilizada com mais frequência na Justiça criminal, para investigações ou bloqueio de patrimônio ilícito, a quebra de sigilo bancário é admitida no âmbito cível, mas apenas em caráter...
por Gestao Site | abr 24, 2026 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, a exigência legal de justo título deve ser interpretada de modo a alcançar situações em que se possa verificar a inequívoca intenção das partes de transmitir a propriedade.
por Gestao Site | abr 24, 2026 | Notícias STJ
Corte Especial reafirma que citação por WhatsApp é inválida em ações de estado
por Gestao Site | abr 24, 2026 | Notícias STJ
Tribunal devolve mais de 11 mil recursos em 2025 devido à afetação de temas repetitivos
por Gestao Site | abr 23, 2026 | Notícias STJ
Entenda a Decisão: nova publicação explica teses do STJ em linguagem simples; leia a primeira edição
