por Gestao Site | mar 4, 2026 | Notícias STJ
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
por Gestao Site | mar 4, 2026 | Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
por Gestao Site | mar 4, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
No processo, ficou comprovado que a construção da barragem da Usina Hidrelétrica Santo Antônio provocou a redução da quantidade de peixes no Rio Madeira, prejudicando quem vive da pesca.
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano.
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
