por Gestao Site | abr 23, 2026 | Notícias STJ
A presença de remanescentes de comunidades quilombolas em área sob disputa de particulares acarreta o interesse jurídico do Incra, o que impõe a competência federal para julgamento do caso.
por Gestao Site | abr 23, 2026 | Notícias STJ
Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23), com transmissão ao vivo
por Gestao Site | abr 23, 2026 | Notícias STJ
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro em cartório é tema de repetitivo
por Gestao Site | abr 22, 2026 | Notícias STJ
I Congresso Internacional Justiça Originária acontece nos dias 28 e 29 de abril
por Gestao Site | abr 22, 2026 | Notícias STJ
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
por Gestao Site | abr 22, 2026 | Notícias STJ
Entender Direito estreia o primeiro de dois episódios sobre direito digital
