por Gestao Site | fev 25, 2026 | Notícias STJ
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
por Gestao Site | fev 25, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
por Gestao Site | fev 25, 2026 | Notícias STJ
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
