por Gestao Site | ago 24, 2026 | Notícias STJ
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
por Gestao Site | ago 7, 2026 | Notícias STJ
Mantida condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos por cinco homicídios e ocultação de cadáver
por Gestao Site | ago 7, 2026 | Notícias STJ
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
por Gestao Site | ago 7, 2026 | Notícias STJ
Reportagem especial mostra o impacto das decisões do STJ
por Gestao Site | ago 7, 2026 | Notícias STJ
Terceira Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h
por Gestao Site | ago 7, 2026 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, a definição antecipada de critérios alternativos para o pagamento da pensão alimentícia é compatível com a natureza continuada e sujeita a mudanças da obrigação.
