por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida
