por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ
Vítima pode atuar como terceira interessada em PAD que apura assédio sexual
por Gestao Site | ago 25, 2026 | Notícias STJ
Requisito da relevância da questão federal vai fortalecer o sistema de precedentes qualificados, contribuindo para a uniformização da aplicação das leis em todo o país e tornando a Justiça mais...
por Gestao Site | ago 24, 2026 | Notícias STJ
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
por Gestao Site | ago 24, 2026 | Notícias STJ
Segunda Seção definirá se demora injustificada do plano de saúde equivale à recusa indevida de cobertura
por Gestao Site | ago 24, 2026 | Notícias STJ
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado, entre outras coisas, que não existe alternativa eficaz no Brasil.
por Gestao Site | ago 24, 2026 | Notícias STJ
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
