por Gestao Site | nov 19, 2025 | Notícias STJ
Em seu voto, o ministro Marco Buzzi afirmou que o prazo previsto no CDC deve prevalecer sobre aquele fixado pela Anac, que é de apenas 24 horas. O julgamento foi suspenso por pedido de vista.
por Gestao Site | nov 18, 2025 | Notícias STJ
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
por Gestao Site | nov 18, 2025 | Notícias STJ
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
por Gestao Site | nov 18, 2025 | Notícias STJ
O ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do recurso julgado na Primeira Turma, afirmou que restringir o benefício apenas aos taxistas já estabelecidos na profissão reduziria o alcance social da lei.
por Gestao Site | nov 17, 2025 | Notícias STJ
Para casos urgentes, advogados devem usar o plantão judiciário
por Gestao Site | nov 17, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
