por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril
por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Na origem do caso, uma decisão interlocutória dispensou a realização de nova intimação para pagamento do débito em processo que já se encontrava na fase de cumprimento de sentença.
por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos
por Gestao Site | abr 16, 2026 | Notícias STJ
Relator vota por homologar sentença italiana contra ex-oficial da Operação Condor, e julgamento é suspenso
por Gestao Site | abr 15, 2026 | Notícias STJ
No recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que é preciso avaliar as circunstâncias concretas e os efeitos da negativa para verificar se houve lesão relevante aos direitos da personalidade.
