por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
STJN: maternidade não assegura prisão domiciliar a mulher condenada por crime violento
por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Pleno se reúne nesta terça (18) para tratar da escolha de candidatos ao tribunal
por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Município de São João del-Rei (MG) não pode recorrer de decisão que manteve condenação de prefeito por improbidade
por Gestao Site | jun 18, 2024 | Notícias STJ
Para a ministra Nancy Andrighi, salvo previsão contratual, a obrigação de cobertura não se estende ao acompanhamento em ambiente escolar ou domiciliar, ou realizado por profissional do ensino.
por Gestao Site | jun 17, 2024 | Notícias STJ
Congresso sobre filtros recursais começa quarta (19) com representantes do Brasil e de mais nove países
