por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
