por Gestao Site | abr 13, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
por Gestao Site | abr 12, 2026 | Notícias STJ
O ministro, que deixará a corte no próximo dia 20, após dez anos de atuação, teve sua carreira marcada por grandes contribuições para a formação da jurisprudência no campo do direito penal.
por Gestao Site | abr 11, 2026 | Notícias STJ
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
por Gestao Site | abr 11, 2026 | Notícias STJ
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
por Gestao Site | abr 10, 2026 | Notícias STJ
A Segunda Turma acolheu recurso da Funai em ação anulatória ajuizada pelos proprietários de um imóvel do município de Caucaia, inserido na área objeto de estudos para a demarcação da Terra Indígena...
por Gestao Site | abr 10, 2026 | Notícias STJ
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
