Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

por Gestao Site | dez 12, 2025 | Notícias STJ

O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a possibilidade e as condições para uso do fracking na exploração de recursos...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
  • Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
  • Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
  • Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
  • Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ