por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.
por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ
Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito
por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ
STJ participa da ExpoJud X
por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ
STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça
por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ
José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.
por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ
Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro