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Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública

por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito

por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ

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STJ participa da ExpoJud X

por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ

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STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça

por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ

STJ recebe visita de juiz da Corte Internacional de Justiça

Senado aprova Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos para vagas de ministro

por Gestao Site | out 26, 2023 | Notícias STJ

José Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Teodoro Silva Santos foram aprovados nesta quarta-feira pelos senadores e agora serão nomeados para o STJ pelo presidente da República.

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

por Gestao Site | out 25, 2023 | Notícias STJ

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro
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