por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, o descumprimento da determinação para usar a tornozeleira compromete a efetividade da tutela judicial conferida à vítima de violência doméstica.
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Entre outros requisitos, o interessado deverá apresentar a prescrição médica e comprovar que não há alternativa terapêutica adequada prevista no rol de coberturas obrigatórias da ANS.
por Gestao Site | mar 12, 2026 | Notícias STJ
Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
