por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia explica decisão sobre isenção de IPI para taxistas iniciantes
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Arte no Tribunal traz a foto Resistência Indígena, de Lucas Pricken
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Novo vídeo da série Peças Processuais explica o que é e como funciona o exequatur
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A jurisprudência passou a admitir o uso de email e mensagens de texto no celular, mas é preciso comprovar o efetivo envio ao endereço eletrônico ou ao telefone informados pelo consumidor.
por Gestao Site | mar 11, 2026 | Notícias STJ
Espaço Cultural STJ lança obra do ministro Ribeiro Dantas sobre admissão da confissão no processo penal
por Gestao Site | mar 10, 2026 | Notícias STJ
“Golpe de Don Juan”: o entendimento do STJ sobre o estelionato sentimental
