por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
De acordo com o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a condenação a título de danos morais processuais somente se justifica quando fica comprovada má-fé ou intenção deliberada de causar dano.
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | mar 3, 2026 | Notícias STJ
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
por Gestao Site | mar 2, 2026 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, após o resgate, o montante deixa de ter natureza de indenização e ganha as características de um investimento financeiro, o que afasta a proteção legal prevista para o seguro de vida.
