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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

por Gestao Site | jan 2, 2026 | Notícias STJ

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Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

por Gestao Site | dez 31, 2025 | Notícias STJ

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Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

por Gestao Site | dez 31, 2025 | Notícias STJ

O tribunal fixou parâmetros para o Judiciário avaliar se o segurado cumpriu adequadamente sua obrigação de requerer o benefício na via administrativa antes de ingressar com a ação previdenciária.

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

por Gestao Site | dez 30, 2025 | Notícias STJ

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Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

por Gestao Site | dez 30, 2025 | Notícias STJ

Sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção considerou que a falta de lei local não dá ao Judiciário o poder de criar prazos e regras sobre a prescrição.

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

por Gestao Site | dez 29, 2025 | Notícias STJ

A Terceira Turma entendeu que não houve a intenção deliberada do segurado de tirar a própria vida e que a embriaguez não pode servir de justificativa para a seguradora negar o pagamento da indenização.
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