por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
