por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
por Gestao Site | fev 22, 2026 | Notícias STJ
A urgência em submeter a questão ao tribunal é o principal vetor no qual se baseia a jurisprudência do STJ sobre o agravo de instrumento, tema em constante discussão na corte.
por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ
Os ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde.
por Gestao Site | fev 20, 2026 | Notícias STJ
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
