por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
por Gestao Site | fev 19, 2026 | Notícias STJ
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ
Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.
por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
