por Gestao Site | fev 18, 2026 | Notícias STJ
Presidência divulga relatório de gestão
por Gestao Site | fev 13, 2026 | Notícias STJ
Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido
por Gestao Site | fev 13, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda direitos do réu e garantias no tribunal do júri
por Gestao Site | fev 12, 2026 | Notícias STJ
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
por Gestao Site | fev 12, 2026 | Notícias STJ
Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.
por Gestao Site | fev 12, 2026 | Notícias STJ
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
