por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, a renúncia ao patrimônio deixado pelo falecido é irrevogável, acabando por inteiro com o direito hereditário do renunciante, como se nunca tivesse existido.
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre aplicação da atenuante da confissão espontânea
por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ
Quarta Turma retoma sessão suspensa em 16 de setembro a partir das 9h no dia 7 de outubro
