por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
por Gestao Site | out 23, 2025 | Notícias STJ
O pagamento de pensão e de plano de saúde à ex-esposa vinha ocorrendo desde 1993, mas em 2018 o ex-marido entrou com pedido de exoneração, o qual foi acolhido nas instâncias ordinárias.
por Gestao Site | out 22, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS
