por Gestao Site | dez 29, 2025 | Notícias STJ
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
por Gestao Site | dez 26, 2025 | Notícias STJ
Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
por Gestao Site | dez 26, 2025 | Notícias STJ
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a sua falta torna o ato anulável, não nulo, e o prazo decadencial é de dois anos.
por Gestao Site | dez 24, 2025 | Notícias STJ
Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano
por Gestao Site | dez 24, 2025 | Notícias STJ
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o marco temporal da prescrição quando modifica substancialmente a sentença.
por Gestao Site | dez 23, 2025 | Notícias STJ
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
