por Gestao Site | ago 3, 2026 | Notícias STJ
Proteção contra penhora de até 40 salários mínimos não se aplica a entidades sem fins lucrativos
por Gestao Site | ago 3, 2026 | Notícias STJ
Portal do STJ conta com novo assistente virtual para atendimento ao público
por Gestao Site | ago 3, 2026 | Notícias STJ
Para a Primeira Seção, os limites de retenção valem apenas para os parcelamentos disciplinados pela própria Lei 9.639/1998, não alcançando os bloqueios decorrentes do não recolhimento de...
por Gestao Site | ago 1, 2026 | Notícias STJ
Temas do direito privado estarão em foco no 2º Congresso STJ Brasil-Japão
por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
Falta de menção à taxa diária em contrato bancário não autoriza substituir capitalização por juros simples
por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão na segunda-feira (3), às 9h