por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia analisa decisão sobre cobertura do DPVAT em caso de crime doloso
por Gestao Site | jul 31, 2026 | Notícias STJ
A Primeira Seção, em julgamento de repetitivo, considerou lícito o cancelamento pelo INSS, desde que respeitado o devido processo legal administrativo, que deve incluir a realização de perícia médica.
por Gestao Site | jul 30, 2026 | Notícias STJ
Segundo o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, é possível haver condenação em honorários de sucumbência mesmo antes da citação, caso o advogado do réu já tenha praticado algum ato de...
por Gestao Site | jul 30, 2026 | Notícias STJ
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
por Gestao Site | jul 29, 2026 | Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute o FGC e a proteção dos investidores no sistema financeiro
por Gestao Site | jul 29, 2026 | Notícias STJ
Com julgamentos no rito dos recursos repetitivos, o tribunal promove maior uniformidade nas decisões, reduz a quantidade de processos em tramitação e torna mais rápida a prestação jurisdicional.
