por Gestao Site | jan 27, 2026 | Notícias STJ
Sob o rito dos repetitivos, Segunda Seção considerou necessária fundamentação específica da medida e atribuiu a ela caráter subsidiário em relação aos meios executivos convencionais.
por Gestao Site | jan 27, 2026 | Notícias STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
por Gestao Site | jan 27, 2026 | Notícias STJ
Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros
por Gestao Site | jan 26, 2026 | Notícias STJ
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores
por Gestao Site | jan 26, 2026 | Notícias STJ
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
por Gestao Site | jan 26, 2026 | Notícias STJ
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o corretor, salvo em algumas situações muito específicas.
