por Gestao Site | jan 23, 2026 | Notícias STJ
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
por Gestao Site | jan 23, 2026 | Notícias STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a mora pode surgir somente após a constatação exata dos bens que integram o patrimônio comum do casal e do quinhão a que cada um tem direito.
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties.
