por Gestao Site | out 15, 2025 | Notícias STJ
Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do júri apenas com base em provas do inquérito, sem confirmação em juízo.
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma
por Gestao Site | out 14, 2025 | Notícias STJ
Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva
