por Gestao Site | fev 12, 2026 | Notícias STJ
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
por Gestao Site | fev 12, 2026 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
por Gestao Site | fev 12, 2026 | Notícias STJ
Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural
por Gestao Site | fev 11, 2026 | Notícias STJ
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
por Gestao Site | fev 11, 2026 | Notícias STJ
No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada.
por Gestao Site | fev 11, 2026 | Notícias STJ
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
