Arquivos Notícias STJ - Página 8 de 1158 - Moreira e Pimenta Advogados

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

por Gestao Site | dez 23, 2025 | Notícias STJ

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

por Gestao Site | dez 23, 2025 | Notícias STJ

Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa nem precisa coincidir com os exercícios fiscais.

Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada

por Gestao Site | dez 22, 2025 | Notícias STJ

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Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

por Gestao Site | dez 22, 2025 | Notícias STJ

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia

por Gestao Site | dez 20, 2025 | Notícias STJ

Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte.

Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem

por Gestao Site | dez 20, 2025 | Notícias STJ

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