por Gestao Site | set 1, 2025 | Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia
por Gestao Site | set 1, 2025 | Notícias STJ
Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio
por Gestao Site | set 1, 2025 | Notícias STJ
Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida
por Gestao Site | ago 31, 2025 | Notícias STJ
Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram questionamentos judiciais frequentes.
por Gestao Site | ago 29, 2025 | Notícias STJ
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
por Gestao Site | ago 29, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
