por Gestao Site | fev 11, 2026 | Notícias STJ
Decisão foi tomada por unanimidade em sessão extraordinária nesta terça-feira (10).
por Gestao Site | fev 11, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
por Gestao Site | fev 10, 2026 | Notícias STJ
Quarta Turma restabelece condenação de escola a pagar R$ 1 milhão por morte de aluna em excursão
por Gestao Site | fev 10, 2026 | Notícias STJ
Requisito para indulto natalino é tema da nova edição do Informativo
por Gestao Site | fev 10, 2026 | Notícias STJ
Primeira edição do STJ Notícias em 2026 destaca abertura do ano judiciário
por Gestao Site | fev 10, 2026 | Notícias STJ
De acordo com o colegiado, o alto valor da execução (quase R$ 3 milhões em 2016) não justifica a exigência de que o exequente apresente fiança bancária no cumprimento definitivo de sentença.
