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Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto

por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ

Segundo o ministro Sebastião Reis Júnior, a soberania do tribunal do júri determina que a existência ou não de motivação racial no crime seja avaliada pelo conselho de sentença.

Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)

por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ

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Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)

por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ

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Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados

por Gestao Site | dez 17, 2025 | Notícias STJ

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Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido

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