por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões
por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos
por Gestao Site | fev 3, 2026 | Notícias STJ
Para a Primeira Turma, é o DAS, fornecido mensalmente pelo contribuinte, que traz as informações necessárias para o lançamento do crédito tributário, e não a Defis, declaração anual.
por Gestao Site | fev 2, 2026 | Notícias STJ
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
