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Acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ) segue em prisão preventiva

por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ

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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ

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Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

por Gestao Site | jan 30, 2026 | Notícias STJ

No entendimento da Segunda Turma, nesse tipo de processo, não há possibilidade de condenação com base em dano presumido.

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

por Gestao Site | jan 29, 2026 | Notícias STJ

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Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas

por Gestao Site | jan 29, 2026 | Notícias STJ

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.
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