por Gestao Site | dez 16, 2025 | Notícias STJ
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)
por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
por Gestao Site | dez 14, 2025 | Notícias STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
