por Gestao Site | jan 31, 2025 | Notícias STJ
STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação
por Gestao Site | jan 31, 2025 | Notícias STJ
Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito
por Gestao Site | jan 31, 2025 | Notícias STJ
O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.
por Gestao Site | jan 30, 2025 | Notícias STJ
Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento
por Gestao Site | jan 30, 2025 | Notícias STJ
A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.
