Gestao Site, Autor em Moreira e Pimenta Advogados

Impenhorabilidade de depósito de até 40 salários mínimos não pode ser reconhecida de ofício

por Gestao Site | out 4, 2024 | Notícias STJ

Em recurso repetitivo, a Corte Especial decidiu que cabe ao executado o ônus de alegar e comprovar a impenhorabilidade da poupança – ou de outra aplicação – de forma tempestiva.

Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção

por Gestao Site | out 3, 2024 | Notícias STJ

Trabalho será remoto e não vai prejudicar atividades normais

Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público

por Gestao Site | out 3, 2024 | Notícias STJ

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Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

por Gestao Site | out 3, 2024 | Notícias STJ

Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h

STJ amplia e dá mais transparência às sessões virtuais; novo sistema facilita acompanhamento do público

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