por Gestao Site | fev 24, 2026 | Notícias STJ
Para o colegiado, essa possibilidade dá ao ente público uma ferramenta processual adequada nos casos de comprovada insolvência, a ser utilizada depois que se esgotar a via específica de cobrança.
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
por Gestao Site | fev 23, 2026 | Notícias STJ
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
