por Gestao Site | jan 22, 2024 | Notícias STJ
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2024
por Gestao Site | jan 22, 2024 | Notícias STJ
Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados sobre direito público
por Gestao Site | jan 22, 2024 | Notícias STJ
STJ concede liminares para autorizar o cultivo doméstico de cannabis com fins medicinais sem risco de sanção criminal
por Gestao Site | jan 22, 2024 | Notícias STJ
Para o colegiado, dever de informação envolve elementos como a urgência do procedimento e o potencial de decisão do paciente ou de sua família sobre eventuais riscos envolvidos.
por Gestao Site | jan 20, 2024 | Notícias STJ
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
