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STJ reabre ano forense; plantão judiciário de julho registra mais de nove mil decisões

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

Com sessão da Corte Especial nesta terça (1º), o tribunal retomou os trabalhos dos colegiados após o recesso – período em que a presidente e o vice-presidente proferiram 9.308 decisões.

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

Mantida revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia

Terceira Seção transfere sessão ordinária de 28 de junho para 3 de agosto, às 14h

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

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Sexta Turma mantém tipificação de latrocínio em caso de roubo seguido de infarto e morte da vítima

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

O colegiado considerou que a morte da vítima – um homem de 84 anos, que foi amarrado e agredido durante o roubo – não se deveu unicamente à doença cardíaca preexistente.

STJ participa de seminário do CNJ sobre repressão e assistência às vítimas de tráfico de pessoas

por Gestao Site | ago 1, 2023 | Notícias STJ

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