por Gestao Site | set 25, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
por Gestao Site | set 25, 2025 | Notícias STJ
Em repetitivo, o tribunal definiu que, no caso de pagamentos por meio de crédito em conta ou folha salarial, a obrigação de produzir provas de eventual irregularidade é do beneficiário do Pasep.
por Gestao Site | set 25, 2025 | Notícias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
