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Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ

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Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ

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Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

por Gestao Site | set 24, 2025 | Notícias STJ

A sentença declaratória de ausência, cujo objetivo é dar publicidade ao procedimento legal que visa resguardar bens e interesses da pessoa desaparecida, deve, em regra, ser registrada em cartório.

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por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ

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Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

por Gestao Site | set 23, 2025 | Notícias STJ

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