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A Quarta Turma entendeu que a inclusão das parcelas a vencer, aplicando-se por analogia o que é previsto no rito da prisão, evita a propositura de novas execuções com base na mesma relação jurídica.

Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai

Rádio Decidendi apresenta palestra de Sérgio Arenhart sobre relevância da questão federal e o papel do STJ

Portal de educação do STJ lança nova plataforma de ações autoinstrucionais

1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro

STJ recebe visita de delegação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revogada prisão de devedor de alimentos por falta de risco à subsistência da alimentanda

Simone Tebet no 3 e UMA

A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar a mobilização do aparato judicial.

Repetitivo vai definir se fungibilidade se aplica à apelação utilizada no lugar de recurso em sentido estrito