por Gestao Site | fev 9, 2026 | Notícias STJ
Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h
por Gestao Site | fev 9, 2026 | Notícias STJ
A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova...
por Gestao Site | fev 9, 2026 | Notícias STJ
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
por Gestao Site | fev 6, 2026 | Notícias STJ
Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
por Gestao Site | fev 6, 2026 | Notícias STJ
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
por Gestao Site | fev 5, 2026 | Notícias STJ
Colegiado também decretou a perda do cargo público de conselheiro; ação penal deriva das Operações Quinto do Ouro e Descontrole.
