por Gestao Site | dez 19, 2025 | Notícias STJ
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
por Gestao Site | dez 19, 2025 | Notícias STJ
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
por Gestao Site | dez 19, 2025 | Notícias STJ
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
por Gestao Site | dez 19, 2025 | Notícias STJ
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
por Gestao Site | dez 19, 2025 | Notícias STJ
O evento, que reuniu autoridades do Poder Judiciário e especialistas no tema, contou com a participação da ativista Maria da Penha, cuja luta inspirou a lei contra a violência doméstica.
por Gestao Site | dez 18, 2025 | Notícias STJ
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
