por Gestao Site | ago 26, 2025 | Notícias STJ
A Segunda Seção estabeleceu em recurso repetitivo que o prazo de dez anos se aplica quando a responsabilidade pelo atraso na entrega do imóvel for da construtora ou da incorporadora.
por Gestao Site | ago 26, 2025 | Notícias STJ
Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão tomam posse no STJ em 4 de setembro
por Gestao Site | ago 25, 2025 | Notícias STJ
Outros serviços também estarão indisponíveis no período
por Gestao Site | ago 25, 2025 | Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
por Gestao Site | ago 25, 2025 | Notícias STJ
Quarta Turma nega indenização a motorista por mudanças na rotina após rompimento de barragem
por Gestao Site | ago 25, 2025 | Notícias STJ
Tribunal passa a enviar automaticamente, por email, teses fixadas em repetitivos e IACs
