por Gestao Site | jul 15, 2025 | Notícias STJ
Mantida prisão de brasileiro acusado de pertencer a grupo internacional de tráfico de drogas
por Gestao Site | jul 15, 2025 | Notícias STJ
Decisão que negou meia-entrada em parques aquáticos é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | jul 15, 2025 | Notícias STJ
Ao analisar a incidência desse direito nos processos de competência do tribunal do júri, a Quinta Turma afastou qualquer restrição à assistência jurídica qualificada nos casos de feminicídio
por Gestao Site | jul 14, 2025 | Notícias STJ
Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
por Gestao Site | jul 14, 2025 | Notícias STJ
Segundo o ministro Teodoro Silva Santos, a legislação processual nova afeta os atos ainda não praticados, mas devem ser respeitados os que já foram realizados na forma da lei anterior.
por Gestao Site | jul 11, 2025 | Notícias STJ
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
