Moreira e Pimenta Advogados
  • Home
  • Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog
  • Localização e Contato
  • Acesso Restrito
Escolha uma Página

Nota contra tentativas de ingerência no Judiciário e em apoio ao STF marca abertura do semestre forense

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, iniciou a sessão da Corte Especial com a leitura da nota em que a mesa diretora condena qualquer “ingerência interna ou externa na livre atuação do Judiciário”.

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Tribunal mantém transferência para presídio federal de suposto líder do tráfico no Rio de Janeiro

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

IV Jornada de Direito Processual Civil já recebe propostas de enunciados

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Segue presa mulher acusada de integrar organização que teria movimentado R$ 50 milhões com tráfico internacional

Valor total da dívida é critério para apelação em execução fiscal baseada em única CDA, define Primeira Seção

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

A controvérsia estava em definir se a execução de uma CDA composta por débitos de diferentes exercícios do mesmo tributo deveria ter a alçada calculada pelo valor total ou pelas dívidas individualizadas.

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h

por Gestao Site | ago 1, 2025 | Notícias STJ

Corte Especial abre segundo semestre forense com sessão nesta sexta-feira (1º), às 14h
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Artigos recentes

  • Partilha de bem financiado e alimentos entre ex-cônjuges estão na nova Pesquisa Pronta
  • Rádio Decidendi explica precedente que tratou da restituição de juros sobre tarifas bancárias ilegais
  • STJ sedia lançamento da 23ª edição do Prêmio Innovare na próxima terça (17)
  • Relator mantém prisão de médico investigado por morte de bebê
  • Repetitivo define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde

Categorias

  • Bolg
  • Notícias STJ