por Gestao Site | dez 16, 2025 | Notícias STJ
A Primeira Seção rejeitou o argumento da Fazenda Nacional de que só poderiam ser deduzidas as contribuições voltadas ao custeio de benefícios, e não aquelas destinadas a cobrir déficits dos planos de...
por Gestao Site | dez 16, 2025 | Notícias STJ
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
por Gestao Site | dez 16, 2025 | Notícias STJ
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
por Gestao Site | dez 16, 2025 | Notícias STJ
1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados
por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ
O evento, aberto na manhã desta segunda-feira (15) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, vai analisar enunciados em diversas áreas do direito e também sobre questões institucionais.
por Gestao Site | dez 15, 2025 | Notícias STJ
Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial
