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Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas

por Gestao Site | jan 29, 2026 | Notícias STJ

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de segurança.

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

por Gestao Site | jan 29, 2026 | Notícias STJ

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro

por Gestao Site | jan 28, 2026 | Notícias STJ

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STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas

por Gestao Site | jan 28, 2026 | Notícias STJ

As teses jurídicas adotadas no julgamento de repetitivos uniformizam a aplicação da lei e contribuem para reduzir o número de recursos e dar mais agilidade à tramitação dos processos em todo o país.

Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp

por Gestao Site | jan 28, 2026 | Notícias STJ

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Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro

por Gestao Site | jan 27, 2026 | Notícias STJ

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