por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos city gates e, por isso, não dão direito ao recebimento de royalties.
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo
por Gestao Site | jan 22, 2026 | Notícias STJ
Cibersegurança em jogo: CJF lança curso gamificado para fortalecer resposta a incidentes nos TRFs
por Gestao Site | jan 21, 2026 | Notícias STJ
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
por Gestao Site | jan 21, 2026 | Notícias STJ
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
por Gestao Site | jan 21, 2026 | Notícias STJ
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
